• lei natural

    Os não iniciados no mundo do Direito talvez não saibam, mas por trás de decisões polêmicas e incertezas sobre crimes e penas, há uma monocultura de ideias. A filosofia do Direito segue dominada pelo positivismo jurídico. Em resumo, prevalece a noção de que o sistema jurídico deve permanecer completamente apartado da moral, funcionando como uma…